Termo de uso

Termos de Uso e Serviço

Bem-vindo ao nosso site. Ao acessar e utilizar esta plataforma, você concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes Termos de Uso. Por favor, leia este documento com atenção antes de efetuar qualquer compra.

Objeto do Serviço

Venda de produtos exclusivamente digitais.
Comercialização de livros digitais (e-books).
Conteúdo disponibilizado em formato PDF, EPUB ou similar.
Acesso liberado apenas após confirmação do pagamento.

Propriedade Intelectual e Licença de Uso

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais.
A compra concede uma licença individual e intransferível.
É proibido copiar, distribuir, piratear ou revender o e-book.
É proibido compartilhar o arquivo em grupos ou nuvens públicas.
Violações estão sujeitas a penalidades civis e criminais.

Política de Pagamento e Envio

Pagamentos processados por plataformas parceiras seguras.
Envio automático do link de download por e-mail.
O comprador é responsável por preencher o e-mail corretamente.
Não nos responsabilizamos por e-mails retidos na caixa de spam.

Prazo Legal Padrão (Garantia Incondicional)

Aplica-se o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O cliente tem até 7 dias corridos após a compra para desistir.
O reembolso é solicitado diretamente pela plataforma de pagamento.
O valor pago é devolvido integralmente.
O acesso ao arquivo digital é cancelado imediatamente após o reembolso.

Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do e-book possui caráter informativo/educativo.
Não garantimos resultados financeiros, de saúde ou pessoais específicos.
O cliente é responsável pela aplicação prática dos conhecimentos.
Não nos responsabilizamos por falhas técnicas na internet do usuário.

Modificações nos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento.
Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.
O uso contínuo do site após mudanças indica sua aceitação.

Foro para Resolução de Conflitos

Para resolver qualquer disputa, fica eleito o foro da comarca do vendedor.